Política de Privacidade

1. Confidencialidade e registo

A MoonMedia Comunicação, Unipessoal Lda está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e limita-se a recolher informações pessoais que sejam facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.
Os dados pessoais recolhidos através da MoonMedia Comunicação, Unipessoal Lda são processados automaticamente pela MoonMedia Comunicação, Unipessoal Lda e destinam-se à gestão do seu registo, preferências ou de pedidos. Esses elementos estão integrados numa base de dados devidamente regularizada e o seu tratamento é automatizado, organizado e mantido diretamente pela MoonMedia Comunicação, Unipessoal Lda de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. A recolha e tratamento de dados pessoais têm como finalidade: Registos pessoais para gestão dos sites, efetivação de serviços e participação nos conteúdos como por exemplo fóruns, comentários, votações e posteriores ações de marketing; Processamento de assinaturas; Recolha de dados para processamento e publicação de anúncios de compra e venda.
Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

2. Rectificação ou cancelamento

Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação e oposição perante as condições específicas da recolha dos dados ou tratamento, o qual poderá ser exercido através de carta endereçada ao MoonMedia – Administrador de Sistemas, Rua das Palmeiras, Lt 5 – Ap 150, 2750-005 Cascais , ou por email com reconfirmação dirigido a geral@casasdeportugalproperties.com.
Os dados pessoais recolhidos poderão também ser corrigidos pelo próprio utilizador diretamente no respetivo site utilizando as suas permissões pessoais.
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada. Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da MoonMedia Comunicação, Unipessoal Lda, mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, deverá alterar as suas autorizações específicas nos respetivos sites e fichas de inscrição ou deve dirigir-se por escrito ao MoonMedia – Administrador de Sistemas, Rua das Palmeiras, Lt 5 – Ap 150, 2750-005 Cascais , ou por email com reconfirmação dirigido a geral@casasdeportugalproperties.com.

3. Segurança e utilização da informação

A MoonMedia Comunicação, Unipessoal Lda compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir sob qualquer outro título a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo da autorização do utilizador. A MoonMedia Comunicação, Unipessoal Lda assegura que, tanto quanto é usual neste tipo de sites, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos mesmos.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

4. Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a MoonMedia Comunicação, Unipessoal Lda procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a MoonMedia Comunicação, Unipessoal Lda continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

5. Cookies

Um “Cookie” é um pequeno ficheiro que é gravado no computador do utilizador, que serve apenas para identificar o computador que está a aceder ao presente site. Esses ficheiros não contêm nenhuma informação pessoal e serão usados exclusivamente por motivos de segurança e para fins estatísticos.
É possível definir a maioria dos “browsers” de modo a ser notificado sobre a receção de um “cookie” e até bloquear a respetiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de cookies no site que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.

6. Entidade responsável

A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a MoonMedia Comunicação, Unipessoal Lda com sede na Rua das Palmeiras, 5, Ap. 150, Cascais, registada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o número 508 980 186, com o capital social de 1.000,00€ podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:

Morada: MoonMedia, Lda
TagusPark – Núcleo Central, Sala 263
2740-122 Oeiras

Telefone: +351 910 512 800/802
Mail: geral@casasdeportugalproperties.com